Audiência pública em Barreirinhas discute exploração sexual de menores

Foi realizada nessa terça-feira (4), na Casa do Turista em Barreirinhas, uma audiência pública que reuniu diversas autoridades locais, bem como representantes da sociedade civil. Na pauta, a exploração sexual de menores em Barreirinhas. De iniciativa do juiz Artur Gustavo do Nascimento, a audiência revelou a preocupação no crescimento do índice de prostituição infantil no município.

“Assim que entrei em exercício na Comarca de Barreirinhas, me deparei com um pedido liminar de medida protetiva para um menor em situação de risco. De acordo com o estudo de caso elaborado pela psicóloga do CREAS, Raissa Lima Dias, ficou claro que na Comarca de Barreirinhas há menores que buscam na prostituição independência financeira em virtude da falta de referência familiar, e o grande fluxo de turistas na cidade é um facilitador para isso”, revelou Artur Gustavo.

Ainda de acordo com o magistrado, a realização da audiência pública teve o objetivo de conectar a atuação dos órgãos de proteção das crianças e adolescentes, bem como destacar a responsabilidade dos profissionais do turismo e da sociedade. “Essa interação faz-se necessária para evitar que menores entrem em situação de risco e tornem-se vítima de exploração sexual em Barreirinhas”, ressaltou.

Na audiência, os participantes decidiram sobre a criação de uma equipe interinstitucional de combate à exploração sexual de menores, a qual deverá definir um plano de ação para coibir a exploração sexual por meio da promoção de capacitação e a divulgação de informações aos agentes sociais e realização de campanhas.

Dicussões – Durante a audiência, os moradores de Barreirinhas foram convocados a denunciar todo e qualquer ato de violência contra crianças e adolescentes. Ele fez um alerta à sociedade para ficar atenta e ligar para o Disque Denúncia 100, quando houver informação sobre qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes.

Sobre os casos de exploração sexual de menores, a psicóloga Raíssa Lima Dias afirmou que muitos deles não chegam ao conhecimento do CREAS devido à ausência de encaminhamento por parte dos profissionais da saúde e dos conselhos tutelares. Já o promotor de Justiça José Márcio defendeu a criação de políticas públicas direcionadas aos jovens da comarca, além de atividades esportivas e realização de ciclos de palestras.

Kátia Regina, coordenadora do CRAS II, falou da atuação do CRAS na zona rural, trabalhando no combate ao uso de drogas e à exploração sexual infantil. Ela abordou, também, o fato de o sexo ainda ser considerado um tabu na sociedade, ainda vista como muito patriarcal. Isso, segundo ela, dificulta esse controle.

Participaram da audiência, além do juiz, o promotor de Justiça José Márcio Maia Alves; o professor Raimundo Nonato Palhano como representante da UNICEF; a professora Lourdes Leitão, especialista na área de violência contra a mulher; Raíssa Dias, psicóloga do CREAS; Sandra Torres, coordenadora de planejamento da Prefeitura de Barreirinhas; Léo Costa, Prefeito Municipal de Barreirinhas; Maria Salete da Silva Cunha, secretária de Assistência Social do Município. Presentes também demais membros do secretariado municipal, conselheiros tutelares, membros do CRAS e CREAS

 Fonte: Michael Mesquita - Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

 

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