BARREIRINHAS SEDIARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 12/06/2013 A PARTIR DAS 8H30.

Acontece em Barreirinhas a nova etapa da Jornada de Integração Legislativa, organizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O encontro será na quarta-feira (12), em Barreirinhas. O evento será aberto com palestra do presidente da ALEMA, deputado Arnaldo Melo (PMDB), seguida de vasta programação

Em Barreirinhas, o local do encontro é no Resort Lençóis Maranhenses, a partir das 8h30, com a participação de 128 vereadores, de 12 municípios: Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita e Santo Amaro.

Além do presidente Arnaldo Melo, deputados, técnicos e consultores do Poder Legislativo participam da Jornada de Integração Legislativa, cujo objetivo é fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de debates que visam unir teoria e prática no que respeita as técnicas utilizadas pelo legislador.

Alguns dos temas da pauta são: Instrumentos do Processo Legislativo, Regimento Interno de Câmaras Legislativas e Lei de Responsabilidade Fiscal, considerados essenciais para o pleno funcionamento do Poder Legislativo. Essas temáticas serão debatidas por uma equipe técnica da Assembleia na tentativa de aproximar o Parlamento estadual e as câmaras municipais.

PROGRAMAÇÃO DA JORNADA DE INTEGRAÇÃO

8h30 - Abertura: Fala do presidente Arnaldo Melo.
9h- Palestra (tronco) – “Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los”. Palestrante: Carlos Lula (consultor legislativo da ALEMA).
10h- “Regimento Interno da Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo”. Palestrante: Bráulio Martins (Diretor da Mesa Diretora da ALEMA.
11h- “Repasse do Executivo: Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota (diretora de Orçamento e Finanças da ALEMA).

12h - Fala do presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores.

13h- Encerramento

Fonte: Maíra Matsui


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