Decreto reduz tributo para incentivar turismo no Maranhão

Foi assinado, na tarde dessa segunda-feira (16), um decreto que reduz a alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV). A alíquota, que era praticada anteriormente a 25% para todas as empresas, agora passará a 17% nas empresas que operarem em apenas um aeroporto maranhense; 12% para as que fazem operações em dois aeroportos; e 7% para empresas que param em três ou mais aeroportos ou promovem vôos internacionais a partir do Maranhão.

“O objetivo é aumentar o turismo, e com isso aumentar o emprego e renda, a partir da ampliação do número de turistas do Maranhão”, destacou o governador do Maranhão, Flávio Dino. As empresas que incluírem em seus roteiros os municípios de Barreirinhas e Carolina também terão o ICMS do QAV reduzido para 7%. Esta é uma forma de valorizar o turismo em São Luís, na Chapada das Mesas e no Parque Nacional dos Lençóis.

O anúncio da redução da alíquota sobre o combustível na aviação foi acompanhada por representantes da empresas que operam vôos no Estado e também por autoridades como o vice-governador Carlos Brandão, pelos secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política); Marcelo Tavares (Casa Civil), Delma Andrade (Turismo), Marcellus Alves (Fazenda); o prefeito de Barreirinhas, Leo Costa, e secretários municipais; representantes de São Luís, os secretários Lula Fylho (Governo), Guilherme Marques (Turismo) e Batista Matos (Comunicação).

Fonte: http://g1.globo.com/ma


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